Conselho de Cultura tenta salvar recursos do Promic
Lino Ramos
Bicho-Pau
Integrantes do Conselho Municipal de Cultura de Londrina definiram uma proposta para salvar R$ 1.750.000,00 do Promic, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Londrina. O setor quer uma alternativa, já que a administração de Marcelo Belinati (PP) não efetuou os repasses aos projetos independentes, já aprovados pelo Promic e que deveriam ser executados neste ano.
A alegação para a suspensão dos repasses é um entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que os artistas patrocinados de maneira individual devem prestar contas ao Imposto de Renda sobre as verbas recebidas.
Como a discussão empacou na Procuradoria Jurídica do Município de Londrina, o membro do Conselho de Cultura, Kennedy Piau afirma que não há mais tempo para regularizar a situação neste ano, o que teria que ser feito por meio de um projeto de lei. Segundo Kennedy Piau, a proposta é garantir a verba para o ano que vem, dobrando os recursos aos projetos independentes em 2018.
O secretário municipal de Cultura, Caio Cesáro, nega a intenção de promover mudanças ou cortes no Promic, ao menos “por enquanto”. Diante das incertezas, os integrantes do Conselho Municipal de Cultura querem uma reunião com o prefeito Marcelo Belinati (PP) para discutir o futuro do Promic.