14 junho 2018 1:45 pm

Permanência de suplentes na Câmara é incerta e pode gerar imbróglio

Neto Almeida
Redação Paiquerê

Tio Douglas e Jamil Janene. Fotos: Devanir Parra/CML
Tio Douglas e Jamil Janene. Fotos: Devanir Parra/CML

O recesso da Câmara, programado para acontecer entre os dias 15 e 31 de julho, promete ser agitado. O motivo é a possível volta dos vereadores afastados Mário Takahashi (PV) e Rony Alves (PTB), que estão cumprindo um mandado de segurança, proferido pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Londrina, Délcio miranda da Rocha, que afastou os parlamentares da função desde o dia 24 janeiro. O período, caso não seja prorrogado, termina no dia 24 de julho, época de recesso.

Valdir dos Metalúrgicos (SD) entrou na vaga de Mário Takahashi e Tio Douglas (PTB) no lugar de Rony Alves. Em um dos casos, não haverá discussão. Caso Takahashi retorne ao legislativo, voltará a presidir a Casa e Valdir dos Metalúrgicos terá que deixar a suplência sem nenhuma contradição. Entretanto, um imbróglio jurídico pode “incendiar” os bastidores da Câmara.

Tudo começou no início desta legislatura, quando Fernando Madureira foi eleito e se licenciou do cargo para assumir a Fundação de Esportes. O primeiro suplente, Tio Douglas, foi chamado e também se licenciou da vaga para assumir a Administração de Cemitérios e Serviços Funenários (Acesf). Com isso, foi convocado Jamil Janene, que exerce a função. Com o afastamento de Alves, o primeiro suplente, Tio Douglas foi convocado e assumiu a vaga.

No caso da volta de Rony Alves, quem ficaria na vaga de Fernando Madureira? O primeiro suplente, Tio Douglas, que, abdicou dessa função no começo do mandato, ou Jamil Janene (PP) que está no posto desde a licença de Madureira e a recusa de Tio Douglas? A Paiquerê buscou ouvir os envolvidos, já que tanto Tio Douglas, quanto Janene, procuraram as assessorias jurídicas no caso da volta dos vereadores afastados.

Janene, por telefone, informou que não gravaria entrevista e disse que apenas espera que a legislação seja cumprida. Já Tio Douglas conversou com a reportagem. Segundo ele, na hipótese de que Rony Alves volte a função, ele, como primeiro suplente, teria direito a vaga de Fernando Madureira.

Douglas Pereira explicou a razão de recusar a suplência de Fernando Madureira em 2017.

Tecnicamente, o licenciamento feito por Tio Douglas, para a vaga de Fernando Madureira, não existe mais, pois isso já aconteceu em uma oportunidade. Entretanto, outros fatos podem ser levados em conta e a tendência é que essa decisão, além de acalorar os ânimos da Casa, acabe na Justiça. O procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega Garcia, disse que a situação ainda não é alvo de análise.

Em uma hipótese remota, mas possível e que é devido aos impasses, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pode ser consultado para definir quem permanece na vaga.

Comentários Facebook

Comentários