13 abril 2018 6:21 pm

PPS e PSD querem Comissão Processante contra o prefeito Marcelo Belinati

Lino Ramos
Redação Paiquerê

O prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) é alvo de dois novos pedidos de abertura de Comissão Processante (CP) na Câmara de Vereadores, desta vez em razão da tentativa de isenção do IPTU aos grandes devedores e na Taxa de Coleta do Lixo.

Os requerimentos foram protocolados pelo presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Walmir Matos; e o presidente do Partido Social Democrático (PSD), Christian Schneider.

O PPS embasa o pedido de CP no projeto de lei apresentado por Marcelo Belinati, concedendo isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários de grandes terrenos em Londrina.

Já a CP proposta pelo PSD tem como argumento as irregularidades detectadas no cálculo da Taxa de Coleta de Lixo em Londrina, que subiu de R$ 42 milhões em 2017 para R$ 53 milhões neste ano.

O serviço aumentou, porque a administração Belinati inseriu no custo da coleta, serviços como a construção de novos pontos de entrega voluntária (PEVs) e uma central para tratamento de resíduos da construção civil.

Essa medida já foi considerada irregular pelo Ministério Público, que obrigou a administração municipal a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retirada desses custos da Taxa de Coleta de Lixo.

Segunda tentativa

PPS e PSD já haviam protocolado um pedido de investigação na Câmara por suposto ato de irregularidade político-administrativa contra Marcelo Belinati, mas os requerimentos foram arquivados. O Legislativo entendeu que os partidos não teriam legitimidade para esse tipo de solicitação.

Filiado ao PPS, o advogado André Trindade (Coordenador do Movimento Abaixo IPTU), alegou que os partidos optaram por novos pedidos, desta vez para a abertura de Comissões Processantes, em vez de perder tempo com uma disputa jurídica sobre a decisão anterior da Câmara.

O presidente Executiva Municipal do PPS, Walmir Matos, alega que não se trata de algo pessoal contra o prefeito.

A assessoria de Marcelo Belinati, disse que trata-se de uma questão política e que ele não vai se pronunciar.

Confira a entrevista de Walmir Matos, ex-secretário de Obras do município e presidente do PPS.

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