Prefeitura de Londrina aumenta 3,5 vezes o valor da sua casa para revisar IPTU
Edson Ferreira/Perspectivas
O valor venal do seu imóvel, aquele que aparece no seu carnê de IPTU, ficou 3,5 vezes mais alto. Esse cálculo foi definido e entregue ao prefeito Marcelo Belinati (PP) por um grupo formado por técnicos da secretaria de Fazenda e dirigentes de entidades ligadas aos setor imobiliário da cidade, como Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL); Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI); Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina (Sincil); Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon); Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi).
É a primeira etapa de um processo que vai acabar no bolso do contribuinte londrinense, com o aumento de IPTU a partir dos próximos carnês, como pretende a administração, com o objetivo de ampliar a arrecadação com o principal tributo municipal. Atualmente a prefeitura coloca no seu caixa cerca de R$ 200 milhões com o IPTU e se o prefeito decidir aplicar na íntegra a correção do valor venal, a arrecadação vai superar os R$ 600 milhões em 2018. A conta é simples: quem paga R$ 1 mil de IPTU, pagaria R$ 3,5 mil a partir do ano que vem.
Entretanto, procurado pelo blog, o secretário de Fazenda e de Planejamento, Edson Antonio de Souza, negou que o impacto seja calculado assim. Ele afirmou que agora será realizada uma nova etapa para decidir como será feita a aplicação do IPTU sobre os valores encontrados na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Segundo Souza, a definição do IPTU depende ainda do cálculo do redutor para cada imóvel e da conservação das construções. O deságio a ser aplicado pode fixar valores mais baixos para os imóveis, cerca de 65% a 70% do valor venal agora atualizado. Sem falar, evidentemente, nos terrenos onde não há construções cuja cobrança do imposto é diferente e sofre a progressão.
De qualquer maneira, a cidade deve acompanhar de perto esse debate e cobrar justiça fiscal, afinal não se pode aceitar que o cidadão pague sozinho a conta de uma defasagem que somente ocorreu por incompetência técnica e medo político dos gestores municipais nos últimos 16 anos. Para mexer no IPTU, a prefeitura precisa apresentar projeto de lei à Câmara de Vereadores.