12 janeiro 2018 3:03 pm

Processo de renovação de alvará para ambulantes e feirantes é aberto

Redação Paiquerê

feira londrina Foto Divulgacao
A renovação do alvará é obrigatória a todos os ambulantes autorizados pela CMTU, bem como os integrantes das feiras livres. Foto: Divulgação

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abriu, no início de janeiro, o prazo de 90 dias para que os feirantes e vendedores ambulantes regularizados em Londrina façam a renovação do alvará. Os interessados têm até o final de março para comparecer à sede administrativa da companhia e protocolar o pedido. Quem não realizar o procedimento dentro do período estipulado ficará sujeito à cassação da licença e não poderá dar continuidade à comercialização de produtos nas áreas públicas da cidade.

Na hora de solicitar a renovação do alvará, o autorizado deve apresentar apenas cópias simples do RG, CPF e de um comprovante de residência, para atualização cadastral. Depois disso, a companhia emite o boleto com as taxas anuais que, depois de quitado, dá direito ao comerciante de permanecer na atividade até o dia 31 de dezembro. Após o pagamento das tarifas, a regularização ocorre em três dias úteis, tempo necessário à confecção da nova alvará.

Para os vendedores ambulantes que utilizam carrinhos manuais ou motorizados na venda das mercadorias, a taxa de renovação varia de R$ 47,54 a R$ 356,55, de acordo com a quantidade de metros quadrados ocupados no exercício do trabalho. Atualmente, eles podem optar entre licenças para espaços que oscilam entre 3 m² e 7,5 m². No caso dos feirantes, o montante a ser pago é de R$ 85,56 a R$ 513,36, também segundo o tamanho das barracas. Nas feiras que ocorrem no município, as dimensões das bancas vão de 6 m² a 36 m².

A renovação do alvará é obrigatória a todos os ambulantes autorizados pela CMTU, bem como os integrantes das feiras livres, da Feira do Feito à Mão e das Feiras Noturnas – também conhecidas como Feira da Lua.  Londrina conta atualmente com cerca de 250 ambulantes legalizados e tem 25 feiras livres, seis feiras noturnas e uma feira do “Feito à mão”, onde trabalham aproximadamente 330 feirantes. Novos interessados em atuar nas atividades podem comparecer à CMTU com as cópias do RG, CPF e comprovante de residência, preencher o requerimento indicando quais os produtos pretende vender, o meio de comercialização e os locais de interesse.

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