4 outubro 2017 11:23 am

Projeto de lei propõe retorno de repetência para alunos com desempenho ruim

Edson Ferreira/Perspectivas

Está tramitando no Senado projeto de lei que prevê o fim da chamada “progressão continuada” na educação. A proposta torna obrigatória para todas as escolas a realização de avaliações de desempenho dos alunos para que eles possam avançar de série. De acordo com o autor, senador Wilder Morais (PP-GO), o projeto visa acabar com o que ele considera um grande equívoco da educação brasileira, que é a aprovação de alunos sem avaliação de desempenho.

Ele afirma que a progressão continuada, que começou a ser adotada em diversos sistemas de ensino a partir da década de 1990, se transformou em promoção automática, aprofundando as dificuldades dos alunos. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Oscar Alves, concorda com o fim da progressão continuada. Ele informou que o Conselho ainda vai se reunir para discutir o tema, mas antecipou ser pessoalmente favorável às mudanças na aprovação sem avaliação.

O objetivo do fim da repetência era levar à queda da evasão escolar, mas, pelo contrário, os alunos que chegam ao ensino médio sem uma boa base acabam deixando os estudos, confirmou Oscar Alves.

O projeto será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em que terá decisão terminativa. Se aprovado, poderá seguir para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso com esse objetivo. Oscar Alves, afirmou que o projeto prevê também o fim dos ciclos escolares.

Nesse ponto, Alves avalia que a proposta merece mais discussão, pois a implantação dos ciclos pode ser benéfica dentro da programação criada em cada escola. A adoção dos ciclos é mais comum em escolas particulares. A Câmara dos Deputados aprovou em agosto um projeto de teor semelhante, o PL 8.200/2014, que ainda não foi remetido ao Senado.

Com informações da Agência Senado

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