Projeto que concede nova gratificação para juízes desagrada servidores no PR
Redação Paiquerê
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encaminhou para a Assembleia Legislativa um anteprojeto de lei que concede nova gratificação para os juízes. Já em 2018, os benefícios custariam R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, com previsão de aumento de 5% nos próximos anos, mas o presidente do TJ, Renato Bettega, alega que o dinheiro virá do orçamento do Judiciário.
A matéria ganhou regime de urgência na assembleia, por meio de requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovado na sessão de terça-feira (20). A iniciativa, que pode beneficiar os juízes que acumulam funções em mais de uma vara, é criticada pelo sindicato que representa os servidores do judiciário.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus), José Roberto Pereira, afirmou que o TJ deveria primeiro resolver a falta de pessoal e de estrutura para o atendimento de primeiro grau.
Segundo o sindicato, para recompor adequadamente o quadro no judiciário estadual em primeiro grau seriam necessários mais de 1,5 mil contratações de servidores. Pereira informou que em algumas cidades, para compensar a falta de oficiais de Justiça, estão sendo contratados funcionários temporários para fazer esse serviço. Outro problema seria a estatização de cartórios, que está gerando acumulo de funções para os servidores.
Integrantes da oposição na Assembleia Legislativa são contrários ao projeto que concede gratificação aos juízes, mas a maioria dos deputados apoia a medida.