Auditor acusa promotor de favorecer contador citado na Publicano
Redação Paiquerê
Existe um vídeo circulando no Whatsapp, com um trecho do interrogatório do réu na Operação Publicano 4, Orlando Coelho Aranda, que depôs ao juiz da 3ª vara criminal, Juliano Nanúncio, na segunda-feira (08), questionando a delação premiada de Luiz Antônio de Souza.
No vídeo, Aranda cita Paulo Caetano, contador, que prestaria serviços para empresas onde um dos sócios é o promotor Renato de Lima Castro.
No vídeo do dia 04 de maio de 2015, Paulo Caetano, segundo o delator Luiz Antônio de Souza, intermediaria acordos de corrupção na receita. Já no dia 05 de maio de 2015, un dia depois, o delator negou a mesma informação.
Segundo Orlando Aranda, o contador Paulo Caetano é contador da empresa JVL Administradora de Imóveis, que tem como proprietário, Renato de Lima Castro.
Paulo Caetano também seria contador da empresa Lisboa Garden Empreendimentos e Mobiliários, que teria como um dos sócios a JVL Administradora de Imóveis.
A Garden Boulevard Residence e o Vila Country Residence Empreendimentos, também foi apontada por Aranda como tendo a JVL Administradora de Imóveis como sócio.
Paulo Caetano seria o contador em todos os empreendimentos e as empresas citadas pelo réu, tem capital total superior a R$2,7 milhões.
Segundo Aranda, as informações foram obtidas no site da Receita Federal e seu advogado, Walter Bittar, confirmou que antes do depoimento não sabia da existência dos fatos e que seu cliente teria feito a busca de forma independente.
Walter Bittar, advogado de Orlando Coelho Aranda, concedeu entrevista ao repórter Neto Almeida e falou sobre as ponderações de seu cliente ao huiz da 3ª Vara Criminal, Juliano Nanúncio.
Orlando Coelho Aranda foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão mais 95 dias-multa pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva tributária na Operação Publicano 1 e também investigado na Operação que deflagrou um esquena de exploração sexual.
Renato de Lima Castro, citado por Orlando Aranda, não quis gravar entrevista, no entanto emitiu uma nota técnica sobre o assunto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os fatos noticiados pelo auditor Orlando Aranda são falsos, já que nunca favoreci qualquer pessoa no exercício de minha função de Promotor de Justiça.
A publicização do interrogatório de Orlando Aranda espalhada pelas redes sociais destina-se a forjar uma causa de nulidade da operação publicano, o que já tem sido enfatizado por intermédio de sua defesa. Por esta razão, quero que esse respeitável jornal tenha plena ciência da falsidade da matéria, para os devidos fins.
Tecidas estas considerações, apresenta-se nota de esclarecimento assinada pelos Promotores do Gaeco (Leila Schimiti e Jorge Barreto da Costa ) e Patrimônio Público (Renato de Lima Castro).
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os Promotores de Justiça com atuação perante o GAECO e Promotoria de Patrimônio Público de Londrina, responsáveis pelas investigações e condução dos processos judiciais referentes à Operação Publicano, tendo tomado conhecimento de que circulam nas redes sociais, vídeos contendo trechos de depoimentos extraídos de interrogatórios judiciais e declarações prestadas por réus envolvidos nas várias fases da referida Operação, e que foram editados, enviados e compartilhados com o nítido propósito de tentar desqualificar o trabalho do Ministério Público e anular a Operação Publicano, por Lealdade à verdade e à sociedade paranaense fazem os seguintes esclarecimentos.
Por meio de trabalho conjunto entre GAECO e a Promotoria do Patrimônio Público, o Ministério Público iniciou investigações destinadas a apurar notícias de corrupção envolvendo auditores fiscais integrantes da Receita Estadual de Londrina que resultaram na deflagração da denominada Operação Publicano identificando-se a existência de verdadeira Organização Criminosa formada por agentes públicos lotados nos vários escalões da Receita Estadual do Paraná, que se utilizavam de suas funções públicas para obter vantagens indevidas, em detrimento do erário paranaense.
Ao longo do desenvolvimento das incontáveis medidas judiciais e extrajudiciais vinculadas às investigações e respectivos processos, o paradigma sempre foi o da Legalidade, lealdade e verdade na identificação de todos os envolvidos com as ilícitas desenvolvidas pelos integrantes da Organização Criminosa. Não houve escolha., favorecimento ou direcionamento das investigações para atingir ou o excluir pessoas do objeto da Operação.
Em razão dos trabalhos desenvolvidos pelo GAECO e PROMOTORIA DE PATRIMÔNIO PÙBLICO, foram denunciados, até o momento, 73 auditores fiscais, 233 particulares denunciados (empresários, contadores, advogados, “laranjas”, funcionários públicos), 397 fatos criminosos, com a estimativa de arrecadação, pela organização criminosa, de R$ 40.000.000,00 de propina ao ano, R$ 23.000.000,00 em bens sequestrados em ações específicas de lavagem de ativos (relativamente a apenas dois auditores fiscais), Autuações pela revisão fiscal da Receita Estadual no montante de R$ 2,2 bilhões em sonegação fiscal (o que representa 75% do total das empresas alvo).
A primeira denúncia (Publicano I) oferecida pelo Ministério Público já foi julgada resultando em condenações de56 pessoas, dentre os quais 19 são auditores fiscais, com penas que atingem até 97 anos de reclusão e 897 dias-multa.
Os desnecessários, descabidos, desleais e ilegais ataques pessoais, que vem sendo dirigidos aos Promotores de Justiça, travestidos de pseudo exercício de defesa têm o único propósito de desqualificar a atuação e tentar desestabilizar os membros do Ministério Público.
A fim de que não pairem dúvidas sobre a lisura de comportamento destes Promotores de Justiça, no desenvolvimento de suas atividades referentes a esta Operação que desmantelou aquela que pode ser a maior e mais sólida Organização Criminosa incrustrada em um das Instituições essenciais ao funcionamento do Estado, a Receita Estadual, os Promotores de Justiça responsáveis pela Operação Publicano, a exemplo de outros encaminhamentos, remeteu cópias dos vídeos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado do Paraná para conhecimento e providências que reputar pertinentes.
Os Promotores de Justiça, sem prejuízo da tomada de providências legais em relação aos excessos cometidos por réus, advogados e terceiros em mais este episódio, repudiam, veementemente, todos e quaisquer ataques que desbordam os lindes do processo, da ética e da lealdade, com o claro objetivo de obstar o regular desempenho de suas funções e continuarão servindo ao Estado e à Sociedade Paranaense.