Com superlotação, Sindarspen estuda pedir interdição da Casa de Custódia de Londrina
Redação Paiquerê
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) oficiou nesta terça-feira (11) uma série de questionamentos ao Departamento Penitenciário do Paraná sobre a transferência de 96 presos para Casa de Custódia de Londrina (CCL). O órgão já instalou oito contêineres para abrigar os presos. Segundo o sindicato, caso as transferências se concretizem, a superlotação na unidade vai ficar ainda pior.
A CCL tem capacidade para 288 presos e está com 505. Com a ativação dos contêineres, vai para 601 presos, mais que o dobro da capacidade da unidade. Diante disso, o sindicato afirma que esta avaliando a possibilidade de pedir na Justiça a interdição da unidade.
Desde que foram adquiridas as 57 celas modulares pela Secretaria de Segurança Pública há um ano, o Sindarspen vem fazendo críticas à adoção. Segundo nota divulgada pelo sindicato, “um paliativo que só agrava a falta de estrutura nos presídios do Estado. Isso porque há um aumento no número de presos nas unidades sem que sejam adequadas as estruturas elétrica e hidráulica e os demais espaços de convívio da massa carcerária. E, o mais grave, sem aumentar a quantidade de agentes que permitam a segurança e a movimentação dos presos para o devido cumprimento da Lei de Execução Penal”, diz.
O Sindarspen questiona ainda o não cumprimento de resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estipula a existência de um agente para cada cinco presos. Na CCL, existe cerca de dez agentes para movimentação por plantão, o que dá 50 presos para cada agente penitenciário. “É importante lembrar que a falta de efetivo não é um problema apenas da CCL, mas de todo o Paraná. Temos hoje um déficit de 1.000 agentes em todo o Estado”, destaca a nota.
O presidente do sindicato, Ricardo Miranda, estava na semana passada em Londrina reunido com agentes da CCL e da Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II), para receber as demandas dos trabalhadores.
Com assessoria