Contingenciamento do Estado atinge obras e instituições de Londrina
Redação Paiquerê
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), decretou o contingenciamento de 20% do orçamento fiscal do Estado. A decisão foi publicada no diário oficial na segunda-feira (7). O ato atinge diversas obras previstas para Londrina e instituições da cidade, principalmente a Universidade Estadual de Londrina (UEL). A nível de Paraná as pastas mais atingidas são Educação, com R$ 1,6 bilhão; seguido de Saúde (R$ 1,1 bilhão) e Segurança Pública (R$ 825 milhões).
Na UEL o bloqueio totaliza R$ 124 milhões, o que engloba setores de pesquisa, extensão, recursos humanos e Hospital Universitário (HU). Na instituição médica estão no contingenciamento R$ 14 milhões por meio da pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Seti) e R$ 55,5 milhões pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Outra instituição londrinense atingida é o Instituto Agrônomico do Paraná (Iapar), sendo R$ 22,3 milhões. Além disso, também foram englobadas as ações do 2º Comando da Polícia Militar, chegando a R$ 724 mil.
Segurança e infraestrutura
Em Londrina, na área de segurança foram contingenciados R$ 1,3 milhão da construção da Delegacia Cidadã e R$ 3,6 milhões para a edificação da nova Cadeia Pública da cidade, que havia sido anunciada em dezembro de 2018. Na infraestrutura estão na lista de verba retida R$ 5,6 para duplicação da PR-445 do distrito de Irerê até a PR-538; R$ 1,9 da trincheira na avenida Angelina Ricci Vezozzo; e R$ 1,3 da construção da terceira fase do Jardim Botânico.
Justificativa
Por meio de nota, o Governado do Estado afirmou que “consiste no retardamento de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária” e que a medida, portanto, “não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”. O texto também sustenta que o procedimento tem como “intuito garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual”.