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Especialistas defendem reforma mais incisiva para tributação dos ricos das grandes fortunas
Foto: Pixabay
Redação Paiquerê
Especialistas em tributação e parlamentares, na maioria da oposição, esperam a definição dos novos presidentes na Câmara e no Senado para retomarem a agenda da reforma tributária mais incisiva. O objetivo é conseguir a aprovação dos projetos que promovem a tributação das grandes fortunas.
Na prática, a tributação sobre as grandes fortunas atingiria 0,3% da população, pessoas ou grupos que acumulam patrimônio superior a R$ 10 milhões.
Segundo a presidente do instituto Justiça Fiscal, Maria Regina Paiva, essa mudança na lei permitiria ao país arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano.
Maria Regina informou que para alcançar essa receita, a campanha Tributar os Super-Ricos apresentou oito propostas legislativas ao Congresso Nacional e vai intensificar os movimentos para aprová-las com urgência, diante do flagelo social e sanitário. O instituto reúne servidores da administração tributária, além de advogados, professores e outras entidades.
Maria Regina Paiva afirmou que a tributação de ricos encontra muitas barreiras no Brasil.
“É extremamente difícil, porque a grande concentração de riqueza também acaba envolvendo uma grande concentração de poder”
Segundo o instituto Justiça Fiscal, durante a pandemia, entre 18 de março e 12 de julho de 2020, o patrimônio de 42 bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões – subiu de US$ 123 bilhões para US$ 157 bilhões.
Entre as mudanças sugeridas e oito projetos de lei apresentados ao congresso, estão isenção de impostos para quem ganha até três salários mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil; aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de R$ 60 mil por mês; e aumento no imposto sobre heranças, com variação progressiva de 8% a 30% e tributação de lucros e dividendos.
