11 janeiro 2019 8:13 am

Fazenda aponta incoerências financeiras nas contas do Estado

Redação Paiquerê

Secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior. Foto: Arnaldo Alves/ANPr

Começou a funcionar nesta quinta-feira (10) a força-tarefa criada pelo Governo do Paraná para avaliar e buscar soluções para problemas detectados na gestão financeira do Estado. “Identificamos situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”, justificou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. Segundo ele, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano.

Renê disse que o governo está no “escuro” em relação às finanças, pois falta clareza sobre os restos a pagar e sobre os empenhos feitos no passado. Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências financeiras, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano

Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida. Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita.

O trabalho da força-tarefa é considerado pelo governo uma ação prioritária e contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e buscar soluções no prazo mais curto possível. O grupo também vai avaliar as dificuldades de conclusão da implantação do Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf). Em funcionamento desde janeiro de 2018, o sistema deveria gerenciar todas as operações financeiras do governo, mas ainda não tem todas as funcionalidades completamente ativas. A análise da PGE também se concentrá na legalidade do cancelamento de alguns empenhos que não tenham lastros ou que apresentem irregularidades.

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