Governo do Estado prepara plano que prevê R$ 40 bilhões em investimentos
Redação Paiquerê
O Paraná deve receber um programa de investimentos que soma R$ 40 bilhões no período de cinco anos. Com isso, o Governo do Estado projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.
Os instrumentos para realizar esses objetivos fazem parte do projeto de lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que foi apresentado nesta segunda-feira (18) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) para a bancada federal do Paraná, no Palácio Iguaçu.
O anteprojeto, que estabelece as diretrizes e as ferramentas de gestão para um planejamento de longo prazo do Estado, também foi apresentado aos deputados estaduais e o texto final será protocolado na Assembleia Legislativa na próxima semana.
Na sequência, o Governo do Estado enviará o plano de longo prazo, com as metas para o desenvolvimento econômico e social do Paraná pelos próximos 20 anos. Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados. Do total, R$ 26 bilhões virão do tesouro estadual. O restante deverá ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
Lege
A Lei Complementar, a Lege, estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado.
Com AEN