Governo do Estado volta atrás e revoga licença especial de professores
Redação Paiquerê
O Governo do Estado revogou a licença especial compulsória dos professores da rede estadual de ensino. De acordo com o decreto 4.435/2020, assinado na terça-feira (7) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), as licenças serão concedidas de forma voluntária, “seguindo normativa específica e desde que não gere substituição”.
Em função da pandemia do coronavírus, a licença compulsória foi estabelecida por decreto estadual para todo os servidores que já tinham direito ao benefício, com exceção daqueles das áreas da saúde, segurança, Defesa Civil, unidades socioeducativas, Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
No entanto, a medida gerou reclamação dos servidores, em especial os professores. A APP-Sindicato chegou a se manifestar contra a determinação. A partir de agora, os professores que tiverem licenças acumuladas e quiserem gozá-las terão que solicitar ao Governo do Estado. O decreto diz ainda que há possibilidade de suspensão após 30 ou 60 dias, de acordo com a necessidade.
Os professores vão atuar no modelo de Educação a Distância (EaD) que começou a funcionar na segunda-feira (6) para mais de um milhão de alunos da rede estadual. A Secretaria da Educação disse entender que a presença dos professores nas salas virtuais é a garantia da qualidade do ensino que será ofertado aos estudantes no período do isolamento para evitar a circulação da Covid-19.
Com informações da AEN