Justiça Eleitoral ainda tem dificuldades para enfrentar crimes eleitorais pela internet
Redação Paiquerê
As eleições 2018 estão definitivamente colocando a internet como o principal campo da atuação política. Apenas o WhatsApp, um dos principais aplicativos de relacionamento do planeta, é usado por mais de 120 milhões de brasileiros. Com tanto poder de disseminação de mensagens instantâneas, as redes sociais despertam o interesse dos candidatos para a veiculação de conteúdo.
Mas é também pela internet que surgem novas modalidades de propaganda que podem ser caracterizadas como abuso de poder. Tanto que a agora surgiu a expressão “caixa dois digital”, uma analogia aos gastos financeiros não declarados em campanha. Esta semana, o PT, de Fernando Hadad, acusou a campanha do PSL, de Jair Bolsonaro, de supostamente pagar pela disseminação de fake news pelas redes sociais com apoio de empresários.
Segundo o PT, seria a prática de “caixa dois digital”, considerando que a lei proíbe empresas de financiarem campanhas. A campanha de Bolsonaro nega o fato, inclusive por não ter controle sobre o que é compartilhado nas redes sociais. O professor de direito eleitoral, Diogo Rais, explicou que a prática, se for confirmada pela Justiça, pode se configurar uso indevido do dinheiro, sem transparência e prestação de conta necessárias. Neste caso seria crime eleitoral.
Segundo Diogo Rais, a proliferação de notícias falsas pelas redes sociais enfraquece a democracia. Por enquanto, a Justiça Eleitoral ainda não está conseguindo conter a onda de mentiras pela internet.
O PT entrou no TSE com pedido de investigação contra a campanha de Jair Bolsonaro baseado na matéria da Folha de S. Paulo sobre suposto impulsionamento de mensagens de WhatsApp com financiamento privado. O candidato do PSL nega envolvimento no caso, assim como a empresa de marketing digital AM4 e as agências citadas pelo jornal como responsáveis pela “campanha privada”.