MP apura desvio milionário em Rolândia; Prefeito e secretários são afastados
Lino Ramos
Bicho-Pau
O Ministério Público (MP), por meio do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta segunda-feira (10), na Prefeitura de Rolândia, na Região Metropolitana de Londrina, a operação Patrocínio, desmantelando um grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos no município em licitações e contratos.
A investigação apurou a existência do pagamento de propinas e a prática de licitações fraudulentas. O valor inicial ultrapassa R$ 7,8 milhões. Atendendo pedido do MP, o Tribunal de Justiça (TJ-PR) determinou o afastamento do prefeito da cidade, Luiz Francisconi Neto (PSDB); do chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia; do procurador-geral do município, Carlos Fredeerico Viana Reis; do subprocurador, Lucas Fernando da Silva; dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Dário Campolo; Educação, Cláudio Pinho; Saúde, Rosana Alves; Cultura, Fernando Pina; Infraestrutura, Vanderlei Massussi; e da servidora pública Carolina Erdei Garcia. Ela é esposa do chefe de gabinete.
O núcleo da prefeitura, além do empresário Marco Antônio Pavoni, terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de manter contato entre si. Outros três empresários são investigados: Edgar Fernando Rufatto, Euclides Antônio Rufatto e Jeferson Marques da Silva. Para eles foi negado pela Justiça o monitoramento eletrônico. As fraudes em licitações envolvem as empresas Somopar/Rufato e Vysa Transportes. Durante a operação, Gepatria e Gaeco aprendeu diversos materiais em 17 locais, sendo o principal a Prefeitura de Rolândia.
A seguir, um resumo da operação Patrocínio, realizada em Rolândia:
– Os fatos delituosos e ímprobos se iniciaram a partir de dezembro de 2015 até 2018;
– A investigação procedida pelo Gepatria e Gaeco, iniciou-se no em dezembro de 2017, encerrando-se até julho de 2018;
– Recebimento de quantias indevidas (propinas) que somadas totalizam o montante de aproximadamente R$ 236.450,00 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais);
– Direcionamento de contratações, bem como a concessão indevida de modificações em contratos firmados com o Município de Rolândia que, somados, atingem a quantia de aproximadamente R$ 7.881.590,20;
– Desvio de verbas públicas para pagamento de contratações sem o devido procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade de licitação que, ao menos
de acordo com os fatos já apurados, representam o montante de aproximadamente R$ 24.449,00;
– Falsificações de notas fiscais, por intermédio da inserção de falsas e prestações de serviços; entrega de bens ou produtos/serviços superfaturados, para propiciar o desvio de dinheiro para os membros da organização criminosa.