MPPR demite procurador que contratou outdoor em defesa da Lava Jato
Redação Paiquerê
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a demissão do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos. A punição foi aplicada porque ele contratou um outdoor em defesa da Operação Lava Jato. Castor era integrante da força-tarefa da operação.
Por seis votos a cinco, a maioria dos conselheiros entendeu que Castor de Mattos violou deveres funcionais e ficou configurado um ato de improbidade. Cabe recurso da decisão à Justiça. Na sessão, os conselheiros chegaram a discutir a possibilidade de substituir a pena de demissão por suspensão, o que foi rejeitado.
O painel foi instalado em 2019 em Curitiba e exibia imagens de nove procuradores e a frase “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre.”
Na avaliação dos conselheiros, o outdoor violou normas funcionais porque representou uma promoção pessoal e ainda estava em desacordo com a política de comunicação institucional do Ministério Público.
Após a decisão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, precisa designar um procurador para ajuizar ação de perda de cargo. A decisão do CNMP ocorre em meio ao debate sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a composição do órgão.