Para especialista, eleições municipais devem ser realizadas até primeira quinzena de dezembro
Redação Paiquerê
O advogado Guilherme Gonçalves afirma que os candidatos devem ficar atentos às datas do calendário eleitoral, já que as eleições muncipais devem ser adiadas, mas realizadas ainda neste ano.
Especialista em Direito Eleitoral, Gonçalves lembrou que há um movimento em defesa da prorrogação de mandatos e adiamento das eleições para 2021, mas pondera que o pleito deve ocorrer ainda neste ano.
Segundo Guilherme Gonçalves, em razão da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais deste ano devem ser realizadas até a primeira quinzena de dezembro.
“Eu diria que há um consenso entre todos os estudiosos do tema de que não pode haver unificação e muito menos prorrogação de mandatos de forma que os atuais prefeitos e vereadores fiquem mais dois anos”
O advogado Guilherme Gonçalves ainda teceu elogios ao ministro Luís Roberto Barroso, que nesta semana tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao tomar posse nesta semana como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso ponderou que a reforma do sistema eleitoral, a adoção do voto distrital misto e a realização das Eleições Municipais deste ano, são temas importantes a serem tratados com o Congresso Nacional já nos primeiros momentos de sua gestão.
Para o presidente do TSE, as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Na avalialção do minsitro, o cancelamento das Eleições Municipais, para fazê-las coincidir com as Eleições Nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada.