Pequenos produtores obtém posse da terra sem custos com documentação
Redação Paiquerê
Cem pequenos agricultores de Manoel Ribas e 80 de Rio Branco do Ivaí, municípios da região Norte, vão ter as propriedades regularizadas. Segundo informações do Governo do Estadual, são produtores rurais que não possuem o registro de matrícula das terras onde vivem.
O processo de regularização de terras particulares começou nesta semana com audiências públicas promovidas pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia, ITCG, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
As regularizações ocorrem por meio do Pró-Rural – Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo. De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Junior, que conduziu as audiências, com a titularidade da terra as famílias podem se tornar mais produtivas. A documentação possibilita inclusive busca por financiamento.
A identificação dos agricultores que podem ser beneficiados pelo programa é feita pela Emater e secretarias municipais de Agricultura. Os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo programa.
O Pró-Rural é desenvolvido em oito Territórios da Cidadania: Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro-Sul, Paraná Centro, Cantuqui-riguaçu e Vale do Ribeira, regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.