Prefeito promete regulamentar aplicativos de transporte por meio de decreto na segunda (25)
Neto Almeida
Redação Paiquerê
O serviço prestado por aplicativos de transportes, como o Uber, deve ser regulamentado em Londrina via decreto na próxima segunda-feira (25). A informação foi confirmada pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) em entrevista à Paiquerê 91,7.
Atualmente, são mais de 50 cidades brasileiras que regulamentaram os aplicativos de transporte. É o caso das paranaenses Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá, de municípios de tamanho equivalente a Londrina, como Joinville (SC) e São José dos Campos (SP), ou menores, como Piracicaba (SP) e Gravataí (RS).
No caso da capital do Estado, em fevereiro, foi divulgada uma arrecadação superior a R$ 18 milhões em 15 meses de cobrança. Belinati explicou que o decreto está em fase final de análise da procuradoria e deve ser assinado no começo da semana. O chefe do executivo disse que a fiscalização e cadastro desses motoristas será feita pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
Inicialmente, um projeto que tratava da regulamentação dos aplicativos teve a tramitação suspensa pelo autor, o vereador afastado Rony Alves (PTB), indiciado na operação ZR3, que apura cobrança de propina para mudanças no zoneamento urbano.
A solução encontrada pela administração municipal foi o decreto para definir a regulamentação. A CMTU avaliou diversos modelos já em execução.
Em Curitiba, por exemplo, a decisão foi de cobrar medidas de segurança para o cadastramento de motoristas pelos aplicativos, como apresentação de antecedentes criminais e o pagamento por meio da empresa do custo público por quilometro rodado.
Ouça a entrevista com o prefeito Marcelo Belinati: