Richa diz que decisão do STF sobre Publicano acaba com “sofrimento”
Lino Ramos
Redação Paiquerê
O governador Beto Richa (PSDB) demonstrou alívio com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a operação Publicano. Por decisão unânime da Segunda Turma, o STF arquivou um inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o tucano era acusado de ser beneficiado pelo esquema de propinas envolvendo auditores da Receita Estadual.
Richa era investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O inquérito contra Richa foi instaurado a partir de declarações prestadas por Luiz Antônio de Sousa, principal delator da Publicano, que desmantelou um esquema de propinas na Receita Estadual.
Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o colegiado entendeu que a autoridade competente para realizar o acordo seria a Procuradoria-Geral da República, cabendo ao STJ sua homologação, uma vez que, nos termos da Constituição Federal, é a Corte que tem competência para julgar chefe do Executivo estadual nos crimes comuns.
O acordo de delação foi realizado em Londrina pelo Ministério Público Estadual (MPE) e homologado pelo juiz da 3ª Criminal, Juliano Nanúncio. De acordo com os depoimentos do colaborador, um grupo de auditores da Receita do Estado do Paraná cobrava de empresários vantagem indevida para deixar de apurar ou reduzir tributos. Durante o período eleitoral de 2014, parte dos recursos teria sido repassada à campanha de Richa para o governo do estado.
Ao ser questionado sobre a decisão do Supremo, Beto Richa disse que “sofreu com essa investigação”, mas que agora a situação está resolvida. E também criticou o papel do Ministério Público ao longo da investigação: