STF inicia na terça (2) julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus

Redação Paiquerê

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (2) ao julgamento de oito réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar.

A sessão ocorre quase dez meses após o indiciamento dos envolvidos e marca o encerramento da fase de instrução processual, que incluiu depoimentos, perícias e coleta de provas documentais. O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente do colegiado).

O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que recapitula os principais elementos da investigação e detalha as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a sustentação da acusação.

Na sequência, a defesa dos oito réus terá espaço para apresentar seus argumentos. Cada advogado terá até uma hora para falar, começando pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça. Os demais advogados devem se manifestar por ordem alfabética dos réus, conforme vem sendo adotado nas sessões conduzidas por Moraes.

O processo é considerado histórico por envolver, além de um ex-presidente, oficiais generais das Forças Armadas no banco dos réus. “O julgamento representa um marco jurídico e institucional inédito no país”, avalia Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio.

Respondem como réus neste caso:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Os acusados fazem parte do que a PGR classificou como “núcleo central” de uma suposta organização voltada à tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a conclusão do julgamento, e os votos dos ministros serão proferidos na ordem de ingresso no STF, com exceção de Cristiano Zanin, que vota por último por presidir o colegiado.