Projeto na Alep pode mudar modelo de compras de remédios no Paraná

Redação Paiquerê 

O Governo do Paraná encaminhou na segunda-feira (9) à Assembleia Legislativa (Alep) o projeto de lei que autoriza o Estado a integrar o Consórcio Intergestores Paraná Saúde (CIPS), entidade que reúne 398 municípios e atua na aquisição compartilhada de medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca formalizar a participação estadual e adequar o consórcio às normas atuais de gestão pública.

Na prática, a entrada do Estado deve permitir maior agilidade nas compras e redução de custos, já que o modelo centralizado facilita negociações com fornecedores e amplia o volume adquirido. A medida também prevê que o consórcio atue como órgão oficial, com autonomia administrativa, mas submetido às regras de transparência e fiscalização aplicadas ao setor público.

Para o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, a parceria fortalece a gestão da assistência farmacêutica. “Com compras centralizadas e em grande escala, conseguimos não apenas reduzir custos, mas garantir que o medicamento chegue com mais rapidez e eficiência à ponta, beneficiando o cidadão paranaense em todas as regiões”, afirmou.

O projeto também prevê que, nesta nova fase, o consórcio possa firmar convênios, prestar assistência técnica aos municípios e realizar licitações compartilhadas. O objetivo é garantir preços mais competitivos e um planejamento integrado entre diferentes órgãos da rede estadual e municipal de saúde.

A proposta encaminhada à Alep ressalta que a mudança não implica aumento de impostos nem gastos adicionais para o Estado. A estrutura já existente será utilizada para otimizar processos e dar maior eficiência às compras públicas de medicamentos.

Se aprovado, o projeto alinha o Paraná a modelos já adotados em outros estados, que utilizam consórcios para reduzir gastos, agilizar entregas e minimizar falhas no abastecimento em unidades de saúde.