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Ted Perez
Redação Paiquerê
Um estudo atuarial entregue à Câmara Municipal de Londrina no último dia 22 de setembro pode destravar o projeto da Prefeitura que prevê a ampliação da jornada de professores da rede municipal. A proposta transforma vagas temporárias com jornada de quatro horas em postos de seis horas e pode permitir a convocação de 173 professores aprovados em concurso público.
O projeto estava em tramitação nas comissões permanentes da Câmara, mas aguardava a análise atuarial da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAPSMEL). O estudo avalia os impactos financeiros de longo prazo da medida sobre o sistema previdenciário dos servidores.
Segundo o assessor de Gestão de Investimentos e Estudos Atuariais da CAPSMEL, João Carlos Perez, a análise apontou que as novas contratações são viáveis e podem gerar efeitos positivos para as receitas da Caixa de Assistência.
A avaliação foi feita por uma empresa contratada pela CAPSMEL. Com a conclusão do estudo, a expectativa é que o projeto possa avançar na Câmara e seja incluído na pauta de votação da próxima terça-feira.
A proposta está relacionada a uma reorganização da jornada dos professores planejada pela Prefeitura para reduzir a dependência do pagamento de horas extras. A administração estabeleceu um limite de R$ 4,5 mil por servidor para esse tipo de remuneração após identificar casos de funcionários que recebiam entre R$ 6 mil e mais de R$ 13 mil mensais somente em horas extras.
Segundo o comitê financeiro da Prefeitura, os pagamentos de horas extras na Secretaria Municipal de Educação chegaram a representar um impacto de quase R$ 4 milhões por mês.
A administração afirma que a economia obtida com o teto para as horas extras permitiu ampliar serviços em outras áreas. Entre as medidas está a criação de 72 novos postos de atendimento especializado para estudantes neurodivergentes, por meio de um aditivo com a Fundação Hutec.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (SindServ), Fábio Molin, o resultado do estudo representa um alívio para o sistema previdenciário e também pode contribuir para o preenchimento de vagas nas escolas municipais. Ele afirmou que a análise traz uma perspectiva positiva diante da falta de profissionais.
Molin também questionou a demora para a conclusão da proposta. Segundo ele, a discussão sobre a reorganização da jornada e a necessidade de novos profissionais já se estende há algum tempo dentro da Secretaria Municipal de Educação.
Com a entrega da documentação, o projeto poderá avançar na tramitação legislativa. A proposta ainda precisa passar pelas comissões e ser submetida à votação dos vereadores.
