Grupo de trabalho para levantar bens armazenados no antigo IBC é criado em Londrina

Redação Paiquerê 

A Prefeitura de Londrina instituiu, por meio do Decreto nº 478, um Grupo de Trabalho (GT) para o levantamento dos bens armazenados no barracão do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), que foi cedido ao Município pela União e é gerido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP). O local é utilizado como almoxarifado para armazenamento de materiais de diversas secretarias municipais.

O objetivo do grupo é coordenar o levantamento dos bens móveis armazenados no almoxarifado, bem como propor medidas para sua adequada destinação. Isso porque um diagnóstico preliminar feito pela Prefeitura apontou que o espaço se encontra em situação crítica, com ausência de controle patrimonial, precariedade estrutural e a presença de materiais inservíveis ou ociosos sem destinação definida.

Na manhã desta quarta-feira (30), foi realizada uma reunião com secretários municipais e servidores das pastas que compõem o Grupo de Trabalho, para definir as primeiras ações a serem realizadas. Após o encontro, que ocorreu no auditório da Prefeitura, houve uma coletiva de imprensa sobre o assunto.

O secretário municipal de Gestão Pública, Leonardo Carneiro, que coordena as atividades do grupo, contou que, de imediato, foram definidas três ações principais. “Com relação aos bens móveis, definimos que cada Secretaria estabeleça um cronograma de entrega dos objetos e, caso os bens móveis não tenham uma perspectiva de entrega, que sejam pensadas soluções alternativas, por exemplo a doação. Já os bens móveis inservíveis que têm valor agregado estamos separando em lotes para serem leiloados ainda este ano. Por outro lado, os bens móveis inservíveis, que não têm valor econômico agregado, criaremos uma força-tarefa para fazermos o descarte destes materiais e, com isso, proporcionarmos uma organização ao local”, disse.

Outro ponto levantando na reunião está relacionado à cessão do barracão, que se encontra em situação irregular desde  2023. “Hoje, encontra-se pendente de regularização, por isso nós já iniciamos as tratativas junto à União para regularizarmos a cessão do imóvel. Isso é necessário porque a cessão de uso foi formalizada em 2018, porém, por não ter sido dada a destinação correta, que era a criação de um Centro Logístico, a União optou por rescindir a cessão de uso. Agora, retomamos as tratativas e, concomitantemente, estamos fazendo um estudo para verificar se financeiramente é viável a terceirização do setor de logística”, apontou.

O controlador-geral do Município, Guilherme Arruda, que também participou da reunião, trouxe detalhes sobre o levantamento geral feito no barracão. “Desde janeiro, fizemos um diagnóstico que apontou algumas situações de fragilidade de controle, que já eram conhecidas pelos servidores da administração. Agora, com este grupo de trabalho, vamos buscar soluções para resolver o problema do IBC e de todo o almoxarifado da Prefeitura”, afirmou.

O Grupo de Trabalho Intersetorial do IBC é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: secretarias municipais de Gestão Pública, Assistência Social, Políticas para Mulheres, Idoso, Educação, Obras e Pavimentação, Ambiente e Saúde; Fundação de Esportes de Londrina (FEL); Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU), Londrina Iluminação, e Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel).

De acordo com o decreto, o GT deverá apresentar, no prazo de até 90 dias, relatório contendo: o inventário atualizado dos bens armazenados; a classificação quanto ao estado de conservação, possibilidade de aproveitamento ou indicação de descarte; proposta de destinação dos bens identificados como inservíveis ou obsoletos; e proposta de reaproveitamento de bens em bom estado pela Administração.

Além disso, no relatório deve constar cronograma detalhado de entrega e distribuição dos materiais novos identificados no almoxarifado do IBC, com o objetivo de evitar perdas e deterioração dos bens públicos, além de garantir celeridade e transparência em sua destinação. O grupo também deve elaborar proposta para a criação de um fundo social com a finalidade de receber os recursos provenientes da alienação dos bens inservíveis ou ociosos do IBC, para aplicação em projetos, ações ou políticas públicas de interesse social.

Com Ncom