Projeto na Alep propõe plano para preparar escolas do Paraná diante de eventos climáticos extremos

Redação Paiquerê 

Os deputados estaduais Alexandre Curi e Gugu Bueno (PSD) protocolaram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada do estado. A proposta surge em meio ao aumento registrado de fenômenos climáticos severos no Paraná nos últimos meses, como tempestades intensas e tornados, que vêm causando danos a cidades e afetando o funcionamento de serviços essenciais.

O texto define como emergências climáticas situações relacionadas a extremos de temperatura, chuvas fortes, ventos intensos, degradação da qualidade do ar ou da água, além de outros fatores que possam interferir na rotina escolar. O objetivo do programa é reduzir riscos à saúde e à segurança de estudantes, professores e funcionários, além de adaptar as unidades de ensino a cenários climáticos cada vez mais frequentes.

Entre as ações previstas estão a revisão das condições de climatização das escolas, melhorias na ventilação, isolamento térmico e adequações estruturais que ampliem a segurança durante tempestades. O projeto também prevê instalação de fontes renováveis de energia, arborização com espécies nativas, captação de água da chuva, adequação sanitária e cobertura de áreas esportivas.

Além das mudanças físicas, a proposta determina a criação de protocolos para emergências climáticas, capacitação de equipes escolares e a inclusão de conteúdos sobre mudanças do clima nos projetos pedagógicos. O texto também abre espaço para que algumas unidades, quando possível, sejam adaptadas para funcionar como abrigos temporários em situações de risco.

A implementação das medidas poderá ser gradual, com prioridade para escolas consideradas mais vulneráveis aos efeitos do clima. O projeto também autoriza parcerias entre o Estado, municípios e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações.

Na justificativa, os autores citam estudos nacionais, como o levantamento “Educação Resiliente”, que aponta que eventos climáticos extremos já interromperam as aulas de mais de 1 milhão de estudantes no país, impactando o calendário letivo e ampliando desigualdades, especialmente entre alunos em maior vulnerabilidade.

O projeto agora segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia antes de ser levado ao plenário para votação.

Com Alep