MP denuncia cinco pessoas por tortura e cárcere privado em clínica

Redação Paiquerê

O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia contra cinco pessoas investigadas por supostos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado contra mulheres internadas em uma clínica terapêutica de Terra Roxa, a 360 km de Londrina. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça do município e pelo Núcleo Regional de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A investigação faz parte da Operação Aurora, deflagrada em 15 de setembro, com apoio do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do MPPR. Entre os denunciados estão o proprietário e gestor da clínica, que permanece preso desde a operação, a administradora, o coordenador terapêutico, uma terapeuta que também exercia função de coordenação e um médico do estabelecimento.

Segundo o Ministério Público, o proprietário, a administradora, o coordenador terapêutico e a terapeuta foram denunciados por sequestro e cárcere privado. Já o médico responde por tortura.

De acordo com as investigações, a clínica mantinha 72 mulheres internadas, entre elas pessoas com deficiência, idosas e pacientes com dependência química ou transtornos mentais. Parte delas teria sido mantida no local contra a própria vontade e impedida de deixar a instituição.

A denúncia aponta que as internações eram formalizadas por contratos padronizados, assinados apenas por familiares ou terceiros responsáveis pela contratação. Os documentos estabeleciam previamente o período de permanência e condicionavam a saída das pacientes ao pagamento de mensalidades e de multa por encerramento antecipado do contrato. O procedimento era chamado pela clínica de “alta administrativa” e constava no Plano Terapêutico da instituição.

Ainda conforme o MPPR, as mulheres eram submetidas a um regime disciplinar com aplicação de castigos, restrição de visitas familiares e imposição de trabalho compulsório. A permanência no estabelecimento seria garantida por medidas como portões fechados, quartos e corredores trancados durante a noite, retenção de celulares e limitação e monitoramento das ligações telefônicas. A prorrogação da internação também teria sido utilizada como forma de punição.

O órgão afirma que as internações não seguiam as exigências legais para os diferentes tipos de acolhimento, voluntário, involuntário ou compulsório. A denúncia também aponta que a clínica não contava com médico psiquiatra nem com diretor técnico médico e não comunicava ao Ministério Público as internações realizadas.

Além das penas previstas para os crimes denunciados, o MPPR pede que os cinco acusados sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais às vítimas. A denúncia ainda será analisada pela Justiça.