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Sérgio Ribeiro
Redação Paiquerê
O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27) uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo a venda de equipamentos e materiais médicos para municípios de diferentes estados brasileiros.
Um empresário apontado como um dos principais envolvidos no esquema foi preso em flagrante na zona sul de Londrina. Segundo o Ministério Público, há registros de participação da empresa investigada em licitações realizadas na Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraná, entre outros estados.
Entre os produtos que teriam sido fornecidos estão desfibriladores, macas e equipamentos utilizados em procedimentos médicos e obstétricos, como os extratores a vácuo, usados em partos.
De acordo com o promotor de Justiça de Londrina, José Paulo Montesino Gomes da Silva, os investigados utilizavam documentos falsificados para participar dos processos de contratação pública. A documentação teria sido apresentada como se tivesse sido emitida pela Vigilância Sanitária de Londrina.
Com os documentos, a empresa conseguia aparentar regularidade para participar de pregões eletrônicos promovidos por órgãos públicos de diferentes estados. As investigações apontam que a prática ocorreria havia pelo menos um ano e poderia chegar a um ano e meio.
Outro ponto investigado pelo GAECO é a procedência dos equipamentos comercializados. Segundo o Ministério Público, parte dos produtos teria sido importada sem origem comprovada e não atenderia, necessariamente, às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização no país.
A situação é considerada especialmente grave pelo fato de os produtos serem destinados à área da saúde. Entre os materiais estão equipamentos utilizados em procedimentos médicos e obstétricos, inclusive extratores a vácuo utilizados durante partos.
Para o Ministério Público, a eventual utilização de produtos sem procedência ou sem garantias de segurança pode representar riscos aos pacientes, incluindo mães e recém-nascidos.
O empresário preso em Londrina seria morador da cidade, embora mantivesse atuação empresarial em Lauro de Freitas, na Bahia. Ele também possuía endereços e uma estrutura de atuação em Londrina.
Um dos locais investigados fica na Rua Caracas. Outro endereço está na Avenida Madre Leônia Milito, na Gleba Palhano, zona sul da cidade, onde o empresário residia.
Além da prisão, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão para recolher documentos, celulares, computadores e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
O Ministério Público não descarta a possibilidade de novas prisões durante o andamento da apuração. O GAECO também pretende verificar se houve participação ou colaboração de pessoas ligadas à Vigilância Sanitária de Londrina na emissão ou liberação dos documentos que posteriormente teriam sido falsificados.
As investigações continuam com o objetivo de identificar todos os envolvidos, dimensionar a estrutura do grupo e verificar a extensão das fraudes. Segundo o Ministério Público, inicialmente, o empresário deverá responder por crimes relacionados à falsidade ideológica e material e ao uso de documentos falsos.
Também estão sendo apuradas possíveis irregularidades relacionadas à importação e comercialização de produtos falsificados ou de procedência ignorada. O objetivo é descobrir, ainda, se equipamentos de origem irregular chegaram a ser efetivamente utilizados em unidades de saúde.
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