Assembleia Legislativa e TRE-PR firmam acordo para fortalecer as instituições democráticas no Paraná

por Sarah Pedon – ALEP

A Assembleia Legislativa do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) firmaram, na tarde desta terça-feira (20), um termo de cooperação institucional entre o Parlamento, por meio da Escola do Legislativo, e o TRE-PR, por intermédio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR). A colaboração visa ao desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção da cidadania, da educação política e eleitoral, à valorização das instituições democráticas e à formação técnica e cidadã de servidores, estudantes e da sociedade paranaense.

O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Alexandre Curi (PSD), agradeceu ao órgão eleitoral pela parceria, destacando a importância da cooperação entre instituições públicas para o exercício da cidadania. “São ações conjuntas que visam ao fortalecimento da democracia, à educação cívica e ao incentivo ao voto. O Paraná é o quinto estado com o maior número de eleitores devido a uma campanha da Assembleia Legislativa com o Tribunal Regional Eleitoral que incentiva os jovens com menos de dezoito anos a fazerem seu título para poder votar e participar. Só existe democracia com participação popular, em que as pessoas têm direito ao voto, à liberdade de expressão e à manifestação”, afirmou.

Para o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, a assinatura do termo reforça o trabalho conjunto que já vem sendo realizado pelas instituições, com destaque para o impacto das ações educativas entre os jovens. “Foi importante a participação do TRE junto às assembleias itinerantes, porque houve um aumento significativo no número de eleitores no estado do Paraná. Nós temos o projeto Parlamento Jovem, um projeto para ensinar nossos jovens sobre o que é política, como é o processo eleitoral, como é o registro de candidaturas, já que eles participam de uma eleição interna nos colégios e se tornam parlamentares mirins. Tudo isso faz parte deste convênio que firmamos hoje, para que, junto à Assembleia Legislativa, possamos aprimorar ainda mais esses projetos”, ressaltou.

De acordo com o termo, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná compromete-se com a promoção da articulação institucional e da cooperação técnica com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), oferecendo capacitações, eventos e ações formativas em temas de interesse comum, além de incluir a EJE-PR no rol de entidades parceiras das ações da Assembleia. Em contrapartida, a EJE-PR deverá incentivar a participação de servidores da Justiça Eleitoral nas ações da Assembleia, difundir as atividades da Escola do Legislativo em suas redes institucionais e atuar como agente colaborador da Casa de Leis em eventos e ações institucionais de interesse comum.

O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, explicou como o termo de cooperação deve funcionar. “A nossa ideia, enquanto Escola, é construir uma sinergia entre as ações que o Tribunal já realiza e aquelas que a Assembleia também desenvolve por meio da Escola do Legislativo, para que haja um fortalecimento mútuo. Eles realizam projetos com jovens, nós também. Eles estão se tornando cada vez mais itinerantes ao levarem ações formativas de compreensão do processo eleitoral, nós também. No ano passado, tivemos ótimos resultados na Escola do Legislativo por meio de parcerias, então a receita para 2026 é a mesma: bons parceiros para ir cada vez mais longe”, finalizou o diretor, que destacou a capacidade de ambas as instituições se comunicarem de forma integrada com a sociedade.

Foto: – Créditos: Orlando Kissner/Alep